![cover image](https://wikiwandv2-19431.kxcdn.com/_next/image?url=https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/a/ab/Franklin_Roosevelt_signing_declaration_of_war_against_Germany.jpg/640px-Franklin_Roosevelt_signing_declaration_of_war_against_Germany.jpg&w=640&q=50)
Declaração de guerra (ato formal)
acto de fala ou a assinatura de um documento para dar início a um estado de guerra / De Wikipedia, a enciclopédia encyclopedia
Uma declaração de guerra é um acto formal de discurso conformativo (acto de fala) ou a assinatura de um documento por uma parte autorizada de um governo, a fim de dar início a um estado de guerra entre duas ou mais nações. A legalidade de quem pode declarar guerra varia entre as nações e as formas de governo. Em muitas nações esse poder é dada ao chefe de Estado ou ao soberano. Em outros casos, podem ser executadas determinadas acções, por corsários ou mercenários, sem uma plena declaração de guerra, tal como a utilização de uma carta de corso ou uma operação secreta. O protocolo internacional para a declaração de guerra foi definido na 3ª convenção de Haia em 1907, sobre o início de hostilidades.
![](http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/a/ab/Franklin_Roosevelt_signing_declaration_of_war_against_Germany.jpg/640px-Franklin_Roosevelt_signing_declaration_of_war_against_Germany.jpg)