Constituição dos Estados Unidos
lei suprema dos Estados Unidos / De Wikipedia, a enciclopédia encyclopedia
A Constituição dos Estados Unidos é a lei suprema dos Estados Unidos. A constituição, originalmente composta por sete artigos, pela qual o governo federal está dividido em três ramos: o Poder Legislativo, que consiste no Congresso Bicameral; o Poder Executivo, constituído pelo Presidente e pelo Vice-presidente; e o Poder Judiciário, que consiste no Supremo Tribunal e outros tribunais federais. Os Artigos Quatro, Cinco e Seis definem os conceitos do federalismo, que descrevem os direitos e responsabilidades dos governos estaduais e dos estados em relação ao governo federal. O Sétimo Artigo estabelece o procedimento posteriormente utilizado pelos treze estados a ratificá-lo.
Constituição dos Estados Unidos | |
---|---|
A primeira página da Constituição dos Estados Unidos. Lê-se acima a frase We, the People (Nós, o povo) | |
Visão geral | |
Título original | Constitution of the United States (Em en) |
Jurisdição | Estados Unidos da América |
Criado | 17 de setembro de 1787 (236 anos) |
Apresentado | 28 de setembro de 1787 (236 anos) |
Ratificado | 21 de julho de 1788 (235 anos) |
Entrou em vigor | 4 de março de 1789 (235 anos) |
Sistema | República federal presidencialista |
Estrutura do governo | |
Poderes | Três (executivo, legislativo e judiciário) |
Câmaras | Bicameral: Câmara dos Representantes e Senado |
Executivo | Presidente |
Judiciário | Suprema Corte, Cortes de apelações e Cortes Distritais |
Federação | Sim |
Colégio eleitoral | Sim |
Cláusulas pétreas | 2, 1 ainda ativa |
Histórico | |
Primeira legislatura | 4 de março de 1789 |
Primeiro executivo | 30 de abril de 1789 |
Primeira corte | 2 de fevereiro de 1790 |
Emendas | 27 |
Última emenda | 5 de maio de 1992 |
Citação | The Constitution of the United States of America, As Amended (PDF), 25 de julho de 2007 |
Local | National Archives em Washington, D.C., EUA |
Comissionado por | Congresso da Confederação na Filadélfia, EUA |
Autor(es) | Convenção de Filadélfia |
Signatários | 39 dos 55 delegados |
Tipo de mídia | Pergaminho |
Antecessor(a) | Artigos da Confederação |
Commons | |
Documento no Commons | |
Texto completo | |
Desde que a constituição entrou em vigor em 1789, foi alterada vinte e sete vezes. Em geral, as dez primeiras emendas, conhecidas coletivamente como o Bill of Rights ("Carta de Direitos"), oferecem proteções específicas de liberdade individual incluso a religiosa[1][2][3] e de justiça, além de restringir os poderes do governo. A maioria das dezessete alterações posteriores visaram expandir os direitos civis individuais. Outras abordaram as questões relacionadas com a autoridade federal ou modificações nos processos e procedimentos do governo. As emendas à Constituição dos Estados Unidos, ao contrário daquelas feitas em muitas constituições ao redor do mundo, são acrescentadas ao final do documento. Com sete artigos e vinte e sete emendas, é a mais curta constituição escrita em vigor. Todas as cinco páginas da constituição original estão escritas em pergaminho.